Caro Associado da ANIBB,

Entre tantas funções e trabalhos que a Associação tem promovido desde sua fundação, (como por exemplo a campanha nacional que pleiteia a revogação da Lei nº 11.300/2006, no qual proibiu a venda de brindes para campanhas eleitorais ou a inclusão do boné no uniforme escolar em âmbito nacional), tem-se também a finalidade de auxílio jurídico a seus associados.

Assim, foi constituído este departamento desde sua fundação, sendo que, num primeiro momento de consolidação desta instituição, este setor trabalhou exclusivamente para regularizar a sua formalização e acompanhar as atividades da Associação que necessitavam de pareceres jurídicos.

No intuito de fornecer mais um serviço para os associados, à partir do mês de Dezembro de 2.007, o Departamento Jurídico da ANIBB, oferecerá mensalmente dicas, informações e instruções jurídicas.

Serão abordados diversos temas nas mais diversas áreas do direito, em especial, no que se refere ao Direito Trabalhista, Tributário e Empresarial.

Portanto, mensalmente serão enviados correspondências eletrônicas com novas matérias assinadas pelo Jurídico, que auxiliarão nossos Associados.